O resultado do procedimento licitatório para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e Assessoria Técnica para Licenciamento Ambiental para obras de dragagem do canal de São Lourenço, em Niterói foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município. Através do estudo, no valor de R$ 599.856,00, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), poderá liberar a obra do Governo Federal. A empresa escolhida terá prazo de nove meses para concluir o trabalho.
Segundo a Prefeitura de Niterói, a dragagem do canal de São Lourenço é estratégica para a Indústria Naval de Niterói, uma vez que permitirá a passagem de grandes embarcações para os estaleiros da cidade. O pedido para a obtenção da licença ambiental foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao Inea, e a prefeitura está acelerando o processo, que se trata de uma ação federal. O estudo que será elaborado é necessário para análise de viabilidade ambiental das obras de dragagem no canal de São Lourenço. Dentro dos próximos dias, representantes da Prefeitura se reúnem com a empresa selecionada para alinhar a data de início do estudo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval, Luiz Paulino, explicou que empresários da região iniciaram o processo fazendo em suas entradas uma parte da dragagem. Ele ainda pontuou que existe uma verba do Ministério dos Portos, referente à área de fundeio, que poderá ser usada pelo governo federal após a liberação do Inea da licença ambiental. “Nossa intenção é que o estudo seja finalizado o mais rápido possível, seguindo todas as exigências do Inea. No futuro a dragagem vai melhorar, primeiramente, a qualidade da água, vai trazer benefícios para a qualidade ambiental da cidade. Ainda vai trazer incremento para o setor naval, que vem sofrendo muito com o momento econômico do país. Queremos também estimular a atividade pesqueira na região”, detalhou o secretário.
Fonte: O Fluminense
