Cresce a expectativa para a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro. Trinta e seis empresas se mostraram interessadas nos 287 blocos de nove bacias sedimentares. A Bacia de Campos é uma das marítimas que terá blocos ofertados, além das bacias de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Santos e Pelotas e das terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Uma das principais novidades da rodada é a retirada de conteúdo nacional como exigência da licitação, o que abre mais espaço para o investidor. - A real importância da retomada do calendário de leilões é a sinalização do reaquecimento do mercado, uma vez que as atividades de estudo, prospecção e desenvolvimento são as maiores demandantes para a cadeia de fornecimento - considera o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner. O resultado prático, na avaliação do secretário, é a retomada dos contratos e consequentemente, dos empregos. O interesse de 36 empresas na rodada mostra o aquecimento do setor de petróleo e gás, reforçado em Macaé nesta semana pela possibilidade do incremento na logística: o aeroporto do município deve estar incluído no leilão que vai ofertar a concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O investidor ganhador terá de assumir o Santos Dumont e mais cinco terminais: de Macaé e os aeroportos Jacarepaguá (RJ), Vitória (ES), Carlos Prates e Pampulha (MG). É a primeira vez que o governo fará a concessão por blocos. O concessionário deverá investir R$ 2,2 bilhões durante os 30 anos de concessão em todos os componentes do grupo, o que, para Macaé, significa um progresso na logística em um momento que o governo municipal busca alavancar a economia. "Macaé é o centro da prestação de serviço para exploração e produção de petróleo no Brasil e na América Latina e a meta é avançar na geração de emprego também com o incremento na logística", destaca o secretário. Outra conquista recente para Macaé foi a redução da taxa de royalties de 10% para até 5% na produção incremental nos campos maduros, garantida pelo governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para o prefeito Dr. Aluízio, a nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2017 por meio da Resolução 17, ratifica a necessidade de releitura das práticas no setor, já percebida e vivida pelos municípios produtores, que passaram pelo esvaziamento econômico, por consequência da crise do petróleo. "Com a nova posição da União, é possível garantir que a Petrobras fará ajustes no plano de investimento, maximizando o tempo útil dos campos e, assim, ampliando exploração e produção. Recebemos a notícia com entusiasmo. Para nós a geração de empregos é palavra de ordem no momento e essa mudança sinaliza esse movimento”, frisou o prefeito Dr. Aluízio.
Fonte: Prefeitura de Macaé - RJ. (Jornalista Janira Braga Figueiredo)
