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15/09/2017 - Terminal de Ponta Negra - Porto de Jaconé - RJ.
Rio - Uma pendenga jurídica tem sido travada em torno do Terminal Portuário de Ponta Negra-TPN, em Maricá.
A área, no passado, foi um campo de golfe do bilionário da mídia Roberto Marinho. Durante o meu governo à frente da prefeitura (2009 a 2017), na intenção de mudar o perfil da economia da cidade, comecei a incentivar a instalação ali de um complexo portuário e de indústria naval, em face do pré-sal.
Maricá era uma cidade-dormitório, dominada por uma empresa de ônibus, onde investimentos que gerassem empregos não eram aceitos. Ameaçava tirar clientes dos ônibus que se deslocavam diariamente para o Rio e Niterói. Quem não conseguia trabalho fora era submetido ao desemprego ou ao subemprego.
A instalação do TPN altera essa dinâmica econômica suburbana e desigual. Garantirá empregos qualificados para a população. Constituirá um setor avançado na economia local e formará uma classe operária moderna. Não será um povo submisso a políticos e empresários locais.
São previstos mais de 10 mil empregos nas atividades portuárias, industriais e de serviços ligadas ao TPN. Além disso, com a provável movimentação de containers no porto de águas profundas, que hoje o Brasil não possui, vamos poder desenvolver uma infinidade de indústrias de montagem e desenvolvimento de produtos para exportação nas retroáreas em Maricá e Saquarema. Empregos, tecnologia e desenvolvimento na veia!
Além disso, Maricá é uma cidade inovadora na implantação de políticas sociais, como a Moeda Social Eletrônica, e inicia uma renda básica de cidadania. É a única cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes e ônibus público gratuito. Hoje, tudo é financiado por royalty de petróleo, mas será pela nova economia pós-petróleo que induzimos, como o TPN.
É importante também para o Brasil, já que atualmente as operações de transbordo ship-to-ship no Uruguai, com petróleo brasileiro, representam cerca de US$ 1/2 bilhão/ano evadido do país. Com investimentos privados de R$ 5,6 bilhões, gerará R$ 500 milhões por ano de impostos diretos.
O povo de Maricá sempre deu apoio amplo apoio ao projeto. Nas pesquisas, tem 90% de apoio popular em Maricá e mais de 70% em Saquarema. O projeto foi aprovado em duas eleições em Maricá: na minha, em 2012, e na de 2016, do meu sucessor Fabiano Horta, sendo um dos pontos principais do nosso programa de campanha, distribuído amplamente ao povo e registrados no TRE.
Mas há uma oposição minoritária ao TPN com argumentos ou frágeis ou inverídicos. Ambientalmente, todos os órgãos oficiais (Inea e Ibama) analisaram minuciosamente o projeto e o EIA RIMA, e tudo está de acordo com as normas mais rígidas. O perímetro do porto é fechado e não há risco de derramamento de petróleo. O INPH fez estudos sobre as correntes e marés, e não só não haverá influência danosa nas praias, como aumentará a base para a prática do surfe. E o Iphan desqualifica completamente o argumento fajuto dos beachrocks.
Essa fajutice dos argumentos geológicos, culturais e arqueológicos é uma piada. Primeiro porque das dezenas de pequenas formações geológicas sem muita relevância científica, apenas uma ficou no perímetro do porto, cujo projeto vai isolar para preservar. Revirando o livro de Darwi — o diário de bordo do Beagle com sua passagem pelo Brasil e por Maricá —, não encontro nenhuma menção dessas pedras em Jaconé.
O que é de se espantar é que gente dita progressista, de esquerda e socialista, seja contra um projeto que será importante para a redenção econômica de uma cidade, que vem construindo uma economia e um governo solidário e popular. Não só Darwin, como também Marx, se reviram no túmulo com a involução da espécie humana.
Washington Quaquá é Presidente do PT-RJ e ex-prefeito de Maricá.
Fonte: O Dia
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